A Apple, empresa de tecnologia conhecida como “maçã”, briga com o aplicativo Prepear, software de receitas e planejamentos de refeições que seria a “pêra” da história.
A questão é que a Apple entrou na Justiça em agosto de 2020 com o aviso de marca registrada, pois atribui logos parecidos as duas marcas.
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O USPTO (Escritório Americano de Marcas e Patentes, na tradução para o português) é o órgão responsável por processos nesse setor e há alguns meses a Apple solicitou a suspensão do julgamento.
Com esse pedido, as companhias devem estar em negociação para a resolução do problema. O prazo para avisarem o USPTO termina dia 23 de janeiro. Caso isso não seja feito, o processo será retomado.
Entenda melhor o caso
A Apple entende que o logo do Prepear é muito parecido e minimalista e isso relembra o famoso logotipo da marca do iPhone.
Russel Monson, co-fundador da companhia Super Healthy Kids, dono do aplicativo de receitas e planejamentos de refeições, criou uma petição para ajudar a se defender, que já possui mais de 260 mil assinaturas a favor. O nome é “Save Pear from Apple” (Salve a pêra contra a maçã).
Na petição, Monson afirma que a Apple se opõe a pequenas empresas, mesmo quando os negócios são de outro ramo.
Ele diz também que as ações legais são caras, que a companhia é pequena (possui cinco pessoas) e que com os custos do julgamento ele já precisou demitir um membro da equipe.
Conheça um caso parecido do Brasil
Em 2000, a IGB Eletrônica (na época Gradiente) pediu o registro do “G Gradiente iphone”, modelo de celular, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e a autorização veio apenas em 2008.
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Em 2013, a Apple tentou anular esse registro e em 2018 o caso chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Nessa ocasião, o órgão concedeu o uso restrito de “G Gradiente iphone” a IGB e “iPhone” a Apple.
Acha que acabou assim? Em dezembro de 2020, o ministro Dias Toffoli suspendeu o processo e encaminhou o caso para o CMC (Centro de Mediação e Conciliação). Agora as empresas vão resolver esse caso através de uma conversa final, por meio do Centro. Até o momento não há nenhuma novidade sobre o término do caso.
