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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel, no dia 25 de agosto. A votação terminou com sete votos a favor e um contra.

No leilão, previsto para acontecer em outubro, quatro faixas de frequência de internet móvel vão ser oferecidas: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) precisava da análise do tribunal para depois fazer os ajustes necessário e agendar o leilão.

As empresas que terão acesso às faixas vão trabalhar por 20 anos (outorga do direito de exploração das faixas). O leilão vai ser dividido em 16 lotes, separados entre nacionais e regionais.

As empresas de telefonia vão disputar essas faixas de frequência. As vencedoras vão comprar os equipamentos necessários e fazer os investimentos previstos no edital.

O preço do leilão para a licitação do 5G, das quatro faixas disponíveis, está avaliado pela Anatel em R$ 45,6 bilhões. Desse valor, R$ 37 bilhões seriam de investimentos feitos pelas empresas.

O voto contra foi do ministro Aroldo Cedraz. Na semana anterior ele já havia pedido mais tempo para análise (vista) e apontou na reunião de aprovação do leilão os pontos negativos na visão dele.

“É preciso considerar que o verdadeiro atraso seria permitir o prosseguimento da licitação nos moldes propostos, visto que, nessa hipótese, estaríamos condenando o Brasil e os cidadãos brasileiros a conviverem por mais 20 anos com serviços de telecomunicações caros e de baixa qualidade”, afirmou Cedraz no voto da primeira reunião.

No dia 25 ele apontou irregularidades, como erros na metodologia de precificação das faixas de frequência, na quantidade de estações de rádio base, na classificação de áreas urbanas e outros pontos.

“A modelagem adotada pela Anatel nos levou à conclusão que a exploração econômica do 5G seria inviável em 5.510 municípios brasileiros, incluindo capitais como Brasília, Salvador e Curitiba, além de cidades do porte como Campinas e Ribeirão Preto […] Essa proposta de licitação está eivada de erros crassos, para não dizer fraudes”, afirmou.

Thais Helena Bento

Thais Helena Bento

Jornalista formada pela PUC-Campinas. Tem 24 anos, trabalha na rádio CBN Campinas e apresenta/participa do CBN Esportes. É comunicativa, gosta de estar com a família e os amigos e valoriza muito as relações.